domingo, 18 de agosto de 2013

126 - A REPRESENTAÇÃO DO PARLAMENTO CATARINENSE DE 1847 A 1865


126 - A REPRESENTAÇÃO DO PARLAMENTO CATARINENSE DE 1847 A 1865



           O Tenente Coronel José da Silva Mafra foi o representante da Província de Santa Catarina de 1847 até 1865, na época o Senado era Vitalício.
Almirante Jesuíno Lamego Costa

         Na Câmara Geral o Deputado Dr Joaquim Augusto do Livramento ocuparia a única vaga que representava a Província de Santa Catarina nas 7ª, 8ª e 9ª Legislaturas,  até o ano de 1857.


Almirante Jesuíno Lamego Costa

          Para a 10ª Legislatura a cadeira foi reconquistada pelo Conselheiro da Coroa o Capitão Jerônimo Francisco Coelho, por ter ocupado 02 Ministérios, tendo como seu suplente o Almirante Jesuino Lamego da Costa, que depois foi 2º Barão de Laguna, como titular da cidade da República Juliana.


Capitão Jerônimo Francisco Coelho

         O Capitão Jerônimo Francisco Coelho foi convidado mais uma vez para integrar o Ministério do Gabinete de Conciliação organizado aos 04 dias do mês de maio de 1857, pelo Marquês de Olinda Pedro Araújo Lima. De acordo com o sistema da época, o Capitão Jerônimo Francisco Coelho viu-se obrigado a concorrer novamente às urnas eleitorais. isso ocorreu pois todo e qualquer Ministro era obrigado a fazê-lo, obtendo este confirmação eleitoral de sua cadeira.


Marquês de Olinda Pedro Araújo Lima

            O Capitão Jerônimo Francisco Coelho foi substituído em 1658 na Pasta da Guerra, e faleceu  no ano de 1860, neste mesmo ano a Lei de 18 de Agosto  aboliu a existência de suplentes dando à Província de Santa Catarina 02 Cadeiras na Câmara, sendo eleitos no ano de 1861 a 11ª Legislatura ainda pelo sistema indireto, isto é, eleição em dois graus, o Engenheiro Militar Francisco Carlos da Luz e o Almirante Jesuíno Lamego Costa.



Almirante Jesuíno Lamego Costa

           Na 12ª Legislatura ocorreu a Revolta na Política da Província de Santa Catarina onde os Liberais elegeram o Dr João Silveira de Souza e Alvim para o período de 1864 - 1866, e após repetiram para o mandato de 1867 - 1868.


Almirante Jesuíno Lamego Costa

          Na Assembleia Provincial no ano de 1868 deu-se início a 7ª Legislatura, tendo esta o Presidente Dr Severiano Amorim do Vale. No ano de 1850 José Pereira Sarmento passou a ocupar o cargo permanecendo neste até o ano de 1851, ignorando-se as mesas de 1852 e 1853.


Presidente João Francisco de Sousa Coutinho

          Nos anos de 1854 e 1855 o Presidente João Francisco de Sousa Coutinho governou a Província; no ano de 1856 assumiu o Presidente Padre Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; no ano de 1857 foi o Presidente Marcelino A. Dutra; de 1858 a 1860 foi o Presidente Francisco José  de Oliveira; em 1861 o governo esteve na administração do Presidente Coronel Joaquim Xavier Neves, o qual renunciou, ocupando a Presidência  neste momento o Senhor Marcelino Antônio Dutra até 1862. Já no ano de 1864 retorna a ocupar o cargo o Presidente Dr Tomaz Silveira de Sousa, sendo substituído no ano de 1865 pelo Presidente Francisco José de Oliveira. No ano de 1863 a assembleia Provincial não se reuniu.


 Autorizo a reprodução do acervo fotográfico com a citação do autor e fonte. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.



                       

domingo, 11 de agosto de 2013

125- A POLÍTICA NA PROVÍNCIA DE SANTA CATARINA NA ÉPOCA DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL


125 - A POLÍTICA NA PROVÍNCIA DE SANTA CATARINA NA ÉPOCA DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL





             No ano de 1849 Jerônimo Coelho foi afastado, ocupado constantemente com várias comissões fora da Província de Santa Catarina, foi levado a não concorrer o pleito na 8ª Legislatura da Assembleia Geral, os Liberais concordaram em apresentar o Cônego Carvalho Bueno, de São Francisco do Sul, para a vaga de Deputado. Porém este não conseguiu pois o concorrente  Conservador, que era o Dr Livramento como candidato à reeleição.

Marquês do Paraná Honório Hermeto Carneiro Leão

          Em 1853 o Marquês do Paraná Honório Hermeto Carneiro Leão, veio lançar as bases de uma conciliação  na política nacional, formando o Gabinete aos 06 de setembro, elementos não só Conservadores, membros de sua cor patriótica, como os Liberais. Sua plataforma era a conciliação, tinha por objetivo basilar fortalecer o regime sustentando o trono. Não havia objetivo nenhum em criar-se novo partido político naquele momento, apenas havia a pretensão de haver um reconciliamento em união de bandeiras.


Marquês do Paraná Honório Hermeto Carneiro Leão

           No ano de 1856 Jerônimo Coelho novamente centraliza a política Barriga Verde elegendo a nova Câmara Geral, vencendo os antigos Cristãos. Já no dia 06 de setembro de  1857 cai o Gabinete do Marquês de Paraná, sendo este substituído pelo Marquês de Olinda, também conservador e também fiel ao mesmo programa conciliatório, o qual convida jerônimo Coelho para ocupar novamente a Pasta da Guerra.


Marquês de Olinda Pedro Araújo Lima

          Jerônimo Coelho aceitou, no entanto permaneceu por um curto tempo frente ao Ministério, ocorreu que no ano de 1858 caiu o Gabinete Do Marquês de Olinda Pedro Araújo Lima. Neste momento foi convidado a formar e presidir um novo Gabinete, o Visconde de Abaeté, Conservador Ultra Radical, colocando fim a Era da Desconciliação, abriu caminho para novas lutas políticas. 


Marquês de Olinda Pedro Araújo Lima

          É importante lembrarmos que a Política Conservadora Ultra Radical, Saquarema, como era denominada, conservou-se no poder até o ano de 1862, até ocorrer a queda do Gabinete Caxias, Ministério de 02 de Março, depois de se conservar com Abaeté, Ferraz e Caxias.


Zacarias de Gois e Vasconcelos

           Com Caxias caiu também a Era Conservadora e os Liberais foram chamados ao Governo, através do Gabinete chefiado por Zacarias de Gois e Vasconcelos.


Zacarias de Gois e Vasconcelos

         No ano de 1860, com a  morte do Capitão Jerônimo Coelho o panorama político da Província de Santa Catarina mudara drasticamente.As vésperas do Pleito Eleitoral de 1860, neste período já havia o direito de 02 cadeiras, surge na Província catarinense um novo Partido Político, o Partido Progressista, resultante de entendimento entre o suplente Capitão Jerônimo Coelho, o Liberal Jesuíno Lamego Costa e o elemento Conservador do antigo Partido Cristão chefiado pelo Comendador João Pinto da Luz.
Capitão Jerônimo Coelho

          Ocorreu um entendimento na base ao levarem os nomes de Jesuíno e do Capitão Dr Francisco Carlos da Luz, ao Pleito eleitoral, reunindo então um candidato conservador, impossibilitando que houvesse um adversário que pudesse vencê-lo naquele Pleito.


Capitão Jerônimo Coelho

          Essa Política criou dissidência em ambas as agremiações, forjando alterações nos quadros políticos com a ida de membros de um Partido para outro.
Almirante Jesuíno Lamego Costa

           O antigo Partido Judeu, Liberal, o qual era liderado pelo proeminente político o Farmacêutico Amaral José Pereira, não acompanhando o Almirante Jesuíno Lamego Costa, o qual veio a ficar com alguns membros, enquanto o antigo Partido Cristão, Conservador, perdia naquele momento outros membros que não aceitavam o Progressismo, incluindo a estes o Padre Joaquim G. de Oliveira e Paiva.


Almirante Jesuíno Lamego Costa

Farmacêutico Amaral José Pereira, dia a dia procurava arregimentar novos valores ao Partido Liberal Moderado, incluindo a este o Presidente da Província do Maranhão, o Dr João Silveira de Souza como um dos Delegados do Gabinete Saquarema, porém de tradição Liberal na Província de Santa Catarina, e o Major João de Sousa Melo e Alvim, filho do chefe de esquerda Presidente da Província de Santa catarina Miguel de Sousa Melo e Alvim.


Presidente da Província de Santa catarina Miguel de Sousa Melo e Alvim

           apesar de tudo o que procurou efetuar, não teve êxito nas eleições, o que levou à Câmara Geral do Almirante Jesuíno Lamego e do Capitão Dr Francisco Carlos da Luz, fazendo a totalidade da assembleia Provincial no ano de 1861 na 14ª Legislatura.


Presidente da Província de Santa catarina Miguel de Sousa Melo e Alvim

O Povo da Província de santa Catarina apelidou os Liberais Moderados de Silveristas e de Partido da Botica, já os Progressistas, Partido que era composto de membros do antigo Partido Liberal Exaltado e membros do antigo Partido Conservador Saquarema de Matraca.


Almirante Jesuíno Lamego Costa

          Em 1862, com a ascensão da Política Liberal do Gabinete Zacarias foi determinada uma nova situação na Província de Santa Catarina. Para as Eleições do ano de 1863 o Capitão Dr Francisco Carlos da Luz deixaria de ser companheiro da chapa do Almirante Jesuíno Lamego substituído assim pelo Capitão Tomaz de Bittencourt Cotrim.


Almirante Jesuíno Lamego Costa

          Esse ambiente político veio a gerar uma grave crise no Progressismo, devido ao Comendador João Pinto da Luz deixar de apoiá-los, resolvendo demonstrar sua força, ao apoiar aos Liberais Moderados ou Silveristas. Resultando com esse ato na Eleição da 15ª Legislatura de uma Assembleia Provincial totalmente Liberal e a ascensão para a Câmara Geral do Dr João Silveira de Sousa e do   Major João de Sousa Melo e Alvim, o qual permanecera nesta até o ano de 1869 e reeleitos para a legislatura de 1867 - 1868.


Almirante Jesuíno Lamego Costa

           No ano de 1863 a Assembleia Provincial não foi reunida, caso inédito nos Anais do Legislativo, isso ocorreu devido os deputados compreenderem que a mudança do colegiado o qual se localizava no Quartel do Campo do Manejo, para a Câmara Municipal sobre a Cadeia da Desterro, não representava um local ideal e digno para a realização de suas seções. 


Almirante Jesuíno Lamego Costa

           O Quartel do Campo do Manejo necessitou de um espaço maior para abrigar suas tropas, desse modo o Presidente da Província de Santa Catarina determinou a mudança do Legislativo para a Casa da Câmara, o que levou a muitas discussões, porém os Deputados conservaram-se intransigentes, por esse fato naquele ano a Assembleia Provincial catarinense não veio a reunir-se.


 Autorizo a reprodução do acervo fotográfico com a citação do autor e fonte. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.


sábado, 10 de agosto de 2013

124 - CRIAÇÃO EM 1859 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TIJUCAS


124 - CRIAÇÃO EM 1859 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TIJUCAS





          No dia 04 de outubro do ano de 1859 Tijucas é elevado a Município, com partes territoriais dos Municípios de São Miguel - Biguaçu, bem como de Porto Belo, com os foros de Vila dados à sua Sede.



   Sebastião Caboto

          Sebastião Caboto foi quem deu o nome ao local quando ali chegou em uma de suas viagens pelo litoral catarinense. 


   Sebastião Caboto

          A princípio nestas terras os navegadores procuravam um posto de passagem junto à foz do Rio Tijucas, servindo estas terras aos moradores de Porto Belo que demandavam os Ganchs, São Miguel e Armação da Piedade onde no ano de 1830 o espanhol Sebastião Cozas construiu um oratório à São Sebastião.

Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha 

          O sertão foi explorado pelo Alferes Antônio José de Freitas Noronha, em busca de Pinheiros, trabalhando para o Governador da Capitania de 1786 à 1788. Dessa época foram concedidas Sesmarias para muitos pretendentes, entrando o século XIX tais concessões, não apenas às margens do Rio Tijucas, como também no Inferninho, no Rio dos dos Bobos, na Enseada das Garoupas, nos Morretes e por toda a região. Nesta região o governo pretendia fazer incremento ao povoamento da Foz. Para tanto encarregou o Engenheiro Militar Tenente João de Sousa Melo e Alvim, o qual fez o levantamento do Rio desde a Foz até o São João, fazendo também o Risco para a nova povoação no ano de 1847.

           
Presidente Dr  Alexandre Rodrigues da Silva Chaves


          Em 1848 o Engenheiro Militar Tenente João de Sousa Melo e Alvim sugeriu a Lei de 05 de Abril desmembrando terras às margens do Rio Tijucas do Termo da Vila de Porto Belo, com o intuito de formar a Freguesia de São Sebastião da Foz do Rio Tijucas, ligando o Termo da Vila de São Miguel.


Presidente Dr  Alexandre Rodrigues da Silva Chaves

         A sede da nova Freguesia foi escolhida de acordo com o Parecer do  Engenheiro Militar Tenente João de Sousa Melo e Alvim, no entanto surgiram divergências a respeito das linhas divisórias entre Porto Belo e São Miguel, porém não alteraram o ritmo do crescimento da povoação. No ano de 1859 foi criado o Município de São Sebastião do Tijucas, passando a constituir seu distrito o antigo Termo da Vila de Porto Belo, bem como a Freguesia de São João Batista desmembrada de São Miguel. Até o ano de 1860 sua Sede continuou a ser Porto Belo, isso deu-se devido não apresentar condições para sua instalação.


Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha

          Neste século de Tijucas originaram-se os Municípios de Nova Trento sob Lei nº 36 de 08 de Agosto de 1892, São João Batista, o qual teve por 1º morador o Senhor João do Amorim Pereira, o qual o qual ergueu a primeira Capela à São João Batista, originando este Município pela Lei  nº 855 de 03 de Dezembro de 1962. No ano de 1961, de São João Batista originou-se o Município de Major Gracino pela Lei  nº 756 de 03 de Outubro, em homenagem  ao Oficial do Corpo de Saúde do Exército Major Gracino Gerson Gomes, natural de Tijucas.


Presidente Dr Francisco Carlos de Araújo Brusque

           Sucedeu o Governador da Província Dr José Coutinho o Vice Presidente Dr  Eloi de Barros Pimentel, o qual entregaria o governo  em outubro de 1859 ao Presidente Dr Francisco Carlos de Araújo Brusque, gaúcho, Bacharel em Direito, o qual havia sido Deputado Provincial e Deputado Geral pela Província natal e também pelo Amazonas. Em seu governo foi criada a Colônia de Brusque e Lages recebeu o Foro de Cidade.


Presidente Dr Francisco Carlos de Araújo Brusque

          O Presidente Dr Francisco Carlos de Araújo Brusque realizou um curto governo, deixando seu posto em abril de 1861, quando foi transferido para a Presidência do Pará, entregando a Presidência da Província de Santa Catarina ao Vice Presidente o Dr João José de Andrade Pinto, o qual veio a entregar dias depois ao Presidente Dr Inácio da Cunha Galvão para outra de suas administrações transitórias que teria a Província de Santa Catarina no Segundo Reinado.


Presidente Dr Francisco Carlos de Araújo Brusque

          O Presidente Dr Inácio da Cunha Galvão cumpriu um mandato de sete meses incompletos de abril a novembro de 1861, sem nada ter realizado. deste modo a Província foi entregue ao Presidente Padre Dr Vicente Pires da Mota o qual em setembro de 1862 seria transferido para a Presidência de São Paulo também sem realizar obras. Foi adotado, ordenou-se Sacerdote, bacharelou-se em Direito em São Paulo onde nasceu. Fpoi membro do Conselho Geral de São paulo, foi Catedrático de Direito Civil da Faculdade de direito. Exerceu o cargo de Presidente da Província de Pernambuco no ano de 1848, de São Paulo no mesmo ano, foi elevado aos Conselhos do Império. No ano de 1854 foi Presidente do Ceará, deixando ali fama de violento, no ano de 1856 foi Presidente da Província do Paraná; no ano de 1860 Presidente da Província de Minas Gerais; no ano de 1861 Presidente da Província de santa Caarina; no ano de 1862 Presidente da Província de São Paulo. Do ano de 1965 até 1882, ano em que veio a falecer, o Padre Dr Vicente Pires da Mota ocupou a Direção da Faculdade de Direito de São paulo. 


Presidente Dr  Alexandre Rodrigues da Silva Chaves

       Retirando-se o Padre Dr Vicente Pires da Mota, após curto período ocupado pelo Vice Presidente Comendador Francisco de Sousa Coutinho, a Presidência foi assumida pelo Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha.


Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha 

           O Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha nasceu na Província do Pará no ano de 1822, este ingressou na Armada no ano de 1839, e em 1831 foi nomeado Cavaleiro Fidalgo da Casa Imperial. 


Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha 

          No ano de 1862 foi nomeado para Governar a Província de Santa Catarina em substituição ao Padre Dr Vicente Pires da Mota, tomando posse aos 26 dias do mês de Dezembro do ano de 1863, quando a entregou a Francisco José de Oliveira, pois foi eleito Representante do Pará na Câmara dos Deputados.


Presidente Dr  Alexandre Rodrigues da Silva Chaves

           Retornou ao Rio de Janeiro no ano de 1858 onde foi nomeado Membro Adjunto do Conselho Naval. Foi Membro da Comissão Técnica da armada encarregada de rever o Dicionário Marítimo Brasileiro, reformou-se como Capitão do Mar e Guerra. Possuía o Hábito de Aviz, o Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha faleceu no dia 16 de novembro de 1888. 


Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha 

            O Presidente Capitão Tenente Pedro Leitão da Cunha também esteve à Presidência da província de Santa Catarina por curto mandato,  por apenas um ano, também sem realizações, entregando a Presidência ao Vice Presidente Comendador José de Oliveira, o qual passou em abril de 1864 a Presidência da Província de Santa Catarina ao Presidente Dr  Alexandre Rodrigues da Silva Chaves, também não demorando muito tempo na presidência, ficou exatamente um ano, época em que ocorreu a Guerra do Paraguay.


Presidente Dr  Alexandre Rodrigues da Silva Chaves