096 – PORTO BELO - A VIDA CATARINENSE APÓS O IMPÉRIO

096 – PORTO BELO - A VIDA CATARINENSE APÓS O IMPÉRIO

Domingos de oliveira Rosa foi um dos primeiros povoadores de Porto Belo. No ano de 1817 foi feita uma Concessão para Justino José da silva, o que se propôs a criar um Estabelecimento Pesqueiro na Enseada de Porto Belo, local onde o Ministro e Secretário Tomás Antônio Vilanova Portugal, encarregado dos negócios do reino, desejava criar uma Estação Naval e Estaleiro.

No ano de 1818 foi criada uma Colônia de Pescadores onde foram encaminhados cerca de 100 ericeiros, dando origem a localidade de Nova Ericeira.

Seu progresso foi muito lento, no ano de 1824, tornou-se Freguesia, já possuía 1.536 habitantes.

No ano de 1832 foi elevada a Sede à Vila, com limites municipais citados na Lei que criou Porto Belo adquirindo o foro de Município, porém foi extinto no ano de 1859, passando ao Termo de Tijucas.

Continuou deste modo por todo o II Reinado, sendo restaurado no dia 29 de agosto do ano de 1895, durante a República por meio da Lei nº 140.

Sabemos que a Restauração não lhe trouxe estabilidade, pois no ano de 1923 a Lei 1.451 datada de 30 de agosto, este município foi novamente extinto, com territórios desmembrados de  dos Municípios de Tijucas e Camboriú. Apenas na 2ª metade do Século XX, seria dada a origem de Porto Belo a outro município, com a criação no ano de 1962, ao Município de Itapema por meio da Lei nº 814 datada de 28 de fevereiro de 1962.