domingo, 4 de agosto de 2013

122 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROVINCIAL DE SANTA CATARINA


122 - A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROVINCIAL DE SANTA CATARINA



          Até o ano de 1850 a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina havia passado 07 legislaturas, haviam problemas em seu funcionamento durante seus primeiros anos. Há indícios que tenha iniciado seus trabalhos no prédio da Câmara Municipal no edifício onde hoje funciona a Prefeitura, na época no segundo piso funcionava a Câmara e no térreo a Cadeia e suas celas.


Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina

          No ano de 1835 há registros de que a proposta de um legislador  para que A assembleia se instalasse no Palácio onde residia o Presidente da Província.



Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina

          Em 1849 o Presidente Pereira Pinto sancionou Lei a qual propunha a aquisição de um terreno de propriedade do Senhor João Luiz do Livramento situado à Rua do príncipe, hoje Rua conselheiro Mafra, fazendo esquina com a Rua do Ouvidor, hoje Rua Deodoro, para que nesta propriedade fosse instalado o Legislativo Provincial bem como outras Repartições Públicas.



Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina

          A compra não foi efetivada, sabemos que o Legislativo Provincial  passou a funcionar em prédio alugado, pelo qual o aluguel era pago a quantia de 500.000,00 reis, sendo um problemas por muito tempo.



Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina

         A Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina foi presidida de 1835 a 1850 conforme segue abaixo, e os deputados em número de 20 assumiam por meio de eleições indiretas pelo mandato de 02 anos:



Presidentes do Legislativo Provincial Catarinense
de 1835 à 1849


         
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