003 - AS TERRAS DE SANT´ANA

003 - AS TERRAS DE SANT´ANA

         Ao ser estabelecido o território brasileiro em Capitanias Hereditárias o rei de Portugal as entregou a válidos de sua confiança. Martim Afonso de Souza e seu irmão, Pêro Lopes de Souza, comandante de uma das naves da expedição o qual havia sido incumbido de levar a Portugal a correspondência referente ao trabalho nas terras de sua posse recém descobertas, foram honrados com recompensa a tal altura e confiança.

Martim Afonso de Souza

Pêro Lopes de Souza e Martim Afonso de Souza eram irmãos e descendentes de linhagem real portuguesa por linha de batismo, ambos fizeram uma brilhante carreira como guerreiros e homens do mar, graças à uma brilhante educação fora da escola, aos cuidados de familiares, tornaram-se homens invulgarmente cultos para a época. Foi no ano de 1531 que o rei D. João III encarregou-os de uma missão complexa, uma viagem pelas terras do Brasil e do Rio da Prata com o intuito de registrar com grande rigor o contorno da terra em carta geográfica, onde deveria constar a existência dos rios, e outras características da terra. Uma missão deste porte exigia muito conhecimento e preparo científico, matemática, astronomia e até psicologia para evitar-se motins. 

Martim Afonso de Souza

Os irmãos possuíam tal preparação pois eram discípulos do mestre Pedro Nunes, bem como de outros. Nesta missão os irmãos expulsaram os franceses que exploravam riquezas na região de Pernambuco, introduziram colonos, colocaram padrões em formato de dormentes com as armas portuguesas para a demarcação e posse, fundaram vilas, as quais mais tarde os jesuítas complementaram a missão portuguesa, levantaram fortins e o Forte de São Sebastião do Rio de Janeiro, além de explorarem o sertão em busca de ouro, prata e pedras preciosas.

Martim Afonso de Souza

O velho costume de doar terras em paga aos homens que efetuaram bons serviços é muito antigo. No Medievo Europeu os reis doavam parcelas de seus territórios à homens de sua total confiança, aos guerreiros leais em campos de batalha, na condição que eles ficariam encarregados de povoar, desenvolver, defender a propriedade e pagar uma parcela dos lucros ao rei.

Martim Afonso de Souza

As terras dos dois irmãos entremeavam-se, o que levou a uma série de conflitos ao longo dos tempos, principalmente entre os futuros herdeiros dos referidos Souza.

Martim Afonso de Souza

A Martim Afonso de Souza foram concedidas ao Sul do país 100 léguas de costa, certamente com a profundidade a qual pudesse conquistar. Já à Pêro Lopes de Souza 50 léguas, deste modo distribuídas a partir do Norte rumo ao sul.

Pêro Lopes de Souza

-13 léguas de Cabo Frio em direção ao rio Corupacé (RJ), com 55 léguas testada à Martim Afonso de Souza.

-do rio           Corupacé (RJ) até o rio São Vicente (Litoral SP com Santo  Amaro), com 10 léguas à Pêro Lopes de Souza.

Pêro Lopes de Souza

-do rio São Vicente até 12 léguas ao sul das ilhas da Caninéia, com 45 léguas, Barra do Paranaguá, Ilha do Mel, à Martim Afonso de Souza.

Martim Afonso de Souza

-deste ponto a 28 graus e um terço rumo ao Sul, Terras de Sant’Ana, com 40 léguas, mais ou menos na altura de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, à Pêro Lopez de Souza.

Pêro Lopes de Souza

Pero Lopez de Souza recebeu ainda ao Norte mais 30 léguas, distribuídas entre a Baia da Traição  ao rio que rodeia a ilha de Itamaracá, Capitania de Itamaracá.

Martim Afonso de Souza

Nas terras de Sant’Ana, maior quinhão de terra dos três, coube a Pero Lopes de Souza, encontrando-se na costa do Paraná, e 2 terços do estado de Santa Catarina, com a profundidade que pudesse tomar em linhas perpendicular a costa brasileira.

Martim Afonso de Souza

A concessão das terras de Sant’Ana até fazer-se 28 graus e um terço, provando que a Coroa Portuguesa conhecia e bem as terras, pois é com precisão o ponto do Meridiano do Tratado de Tordesilhas, atingindo a Costa Meridional do Brasil.Nenhuma donataria foi concedida ao Sul da Capitania de Pêro Lopes de Souza.

Pêro Lopes de Souza

O Tratado de Tordesilhas resultou da disputa entre as Coroas de Portugal e de Espanha, que a cada descoberta, disputavam as terras da nova rota oceânica ocidental.

Martim Afonso de Souza

Os desentendimentos entre Portugal e Espanha, que haviam recebido do árbitro, o Papa da Igreja Católica Apostólica Romana, o direito que transformavam os pontos legítimos recém descobertos, quase à uma guerra. No entanto o ajuste pacífico ocorreu aos 4 de junho de 1494, o Papa Alexandre VI assina na localidade de Tordesilhas o Tratado de Tordesilhas pelo qual seria estabelecido entre as duas potências uma linha que correria de Pólo à Pólo, de 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde, a Leste deste todas as terras descobertas passariam a ser legitimadas e reconhecidas à Portugal, e a Oeste seriam legitimadas e pertencentes à Espanha.

Martim Afonso de Souza

Mesmo com muitas dificuldades referentes ao estabelecimento da medição, devido o Arquipélago de Açores se estender de Leste à Oeste, por 2 graus e 40 minutos, bem como o número de léguas deveria ser estabelecido por graus, o Papa Júlio II, pela Bula de 24 de janeiro de 1506, veio a validar o reconhecimento do Tratado de Tordesilhas.

Martim Afonso de Souza

A linha do Tratado seguia nas terras da Coroa Portuguesa um Meridiano que passa em Belém do Pará ao Norte, até Laguna, onde hoje há o Merco de Tordesilhas em um monumento em praça próxima à Rodoviária de Laguna, ao Sul. As grandes dificuldades e a impossibilidade material para a fixação na época eram muito grandes, dando suporte à violação dos ajustes pactuados pelo Tratado, e isso deu-se em ambas as partes, sendo causa de diversos atritos, lutas diplomáticas e armadas.

Pêro Lopes de Souza

Deste modo, a posse portuguesa que era grande ao Norte, devido a profundidade da costa, a qual afinaláva-se rumo ao sul, confinando os espanhóis na altura de santa Catarina na latitude de Laguna, se caso fosse extinto o Meridiano, chegar-se-ia ao Oceano, coincidentemente onde terminavam as terras doadas à Pêro Lopes de Souza.