040 - O OUVIDOR PARDINHO EM VISITA AO LITORAL CATARINENSE

040 - O OUVIDOR PARDINHO 

EM VISITA 

AO LITORAL CATARINENSE

           O Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho da Capitania de São Paulo no prazo de 14 meses visitou o Litoral Catarinense.

Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho

         

           O Ouvidor Geral foi o responsável pelas funções exercidas por paulistas e vicentistas estabelecidos em Santa Catarina.

Vila de Santo Antônio da Laguna

         

           O Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho era Desembargador da Relação do Porto, quando foi nomeado no ano de 1717,  teve início no sul a mais importante Vila, Santo Antônio dos Anjos da Laguna.

Vila de Santo Antônio da Laguna

       

           Sendo dos escritos do Ouvidor Pardinho, a Vila de Santo Antônio da Laguna possuía 42 ranchos de ripa e palha, também conhecido por pau a pique, cobertos de palha, 300 cristãos, quase todos analfabetos, todos trajavam-se pobremente, usavam capotes e tamancos. Viviam os moradores do comércio da farinha, do peixe de sol e da carne seca salgada, bem como de cestaria e corda de cipó imbé.

Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho

        

         O Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho fazendo a correição, deu provimentos a respeito da forma de construir casas, também como arrumá-las; demarcou o rocio da Vila, isto é, seu perímetro urbano; regularizou a eleição dos Juízes Ordinários, criou os livros necessários e proibiu o cativeiro e escravidão de indígenas carijós, do mesmo modo proibiu os maus tratos aos indígenas trazidos do Rio Grande.Aos  moradores concedeu permissão para irem ao continente vizinho, desde que obtivessem a licença do Capitão Mor da Vila, o qual deveria fazer o rol das suas armas, para que não as vendessem aos indígenas.

Dias Velho

          Depois de haver baixado nada menos de 93 provimentos, os quais foram devidamente registrados, partiu o Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho para a Póvoa de Nossa Senhora do Desterro, acompanhado de Brito Peixoto, o qual possuía sobre a Póvoa jurisdição, por pertencer ao Termo da Vila.

Dias Velho

          Em Desterro deu provimento para que os moradores da Ilha pudessem ir pescar na Vila sulina, recomendando à Câmara o tamanho das malhas das redes; também que fossem eleitos 01 Capitão de Ordenanças, 01 Alferes, e 02 Sargentos; que se levantasse um tronco e se fizessem os grilhões para prender os criminosos, enviando-os posteriormente para a Vila de santo antônio da Laguna ou para Santos; e ainda nomeou 01 Juiz Ordinário, 01 Tabelião e 01 Escrivão de Órfãos.

Dias Velho

          A Póvoa Nossa Senhora do Desterro de Dias Velho possuía apenas 27 casas, com apenas 123 habitantes. De Desterro o Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho partiu para São Francisco, cuja a vida ainda se achava conturbada devido as maldades efetuadas pelo seu Ex-Capitão Mor, contra o qual abriu devassa, ouviu testemunhas, sendo que algumas até defenderam o Ex-Capitão por temor, lhes sendo favorável, o Ouvidor Pardinho processou-o e condenou-o, bem como seus comparsas.

D. Luiz José Thomaz de Castro Noronha Marquês de Cascaes

            Por todas as Vila, principalmente na Vila de São Francisco e Paranaguá, Pardinho fez questão de elucidar que a Capitania não era mais propriedade do D. Luiz José Thomaz de Castro Noronha Marquês de Cascaes, mas do Rei, para que não dessem ouvidos a quem se apresentasse com poderes do Ex-Donatário. Em São Paulo o Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho determinou a primeira divisão administrativa de santa Catarina, quando decidiu dividir pela Enseada de Garoupas os Termos de 02 Vilas, São Francisco, que limitava com a de Paranaguá pela baia de Guaratuba; e Santo Antônio dos anjos da Laguna, nela incluía a Ilha de santa Catarina, cujos confins atingiam o pampa sulino.

Ouvidor Geral e Corregedor Rafael Pires Pardinho

          Pardinho regressou a Portugal no ano de 1734, como Desembargador da Casa de suplicação de Lisboa. Foi aqui acusado pelo seu sucessor Godinho Manso de demorar demasiado nas viagens que fazia e de elevar-lhes o custo. Mas o conhecimento que levou das coisas do Brasil lhe valeram o reconhecimento real e voltou como primeiro Intendente dos Diamantes do Tijuco, em Minas Gerais, tendo terminado seus dias como Ministro do Conselho Ultramarino, quando já contava com mais de 90 anos de idade.