145 - O CONSELHEIRO JOÃO SILVEIRA DE SOUZA E O CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA

145 - O CONSELHEIRO JOÃO SILVEIRA DE SOUZA E O          CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA

   O Conselheiro João Silveira de Souza  nasceu na Desterro Capital aos 04 de fevereiro de 1824. Filho do Senhor José Silveira de Souza e da Senhora Ana Casemira de Azevedo. Casou-se com a senhora Eugênia amorim do Vale, filha do senhor Severo amorim do vale. Na Capital Desterro e na Corte do Rio de Janeiro completou seus estudos iniciais e preparatórios para ingressar na Faculdade de Direito de São Paulo, onde colou grau em Bacharel em Direito no ano de 1849.

Capital Desterro

       Exerceu Advocacia, Promotoria Pública e a Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina, antes de mudar sua residência para Pernambuco. Foi nomeado Secretário do Ceará, não aceitando o cargo, porém aceitou ser Secretário do Pará. Foi Professor da Faculdade de Direito do Recife no ano de 1855, também foi Diretor desta Faculdade. Foi Presidente da Província do Ceará no ano de 1857, Presidente da Província do Maranhão no ano de 1859, Presidente da Província de Pernambuco no ano de 1862, Presidente da Província da Bahia no ano de 1867 e Presidente da Província do Pará no ano de 1884. Representou na Câmara dos Deputados a Província de Santa Catarina em várias legislaturas na segunda metade do século,  até a queda do Império como membro do Partido Liberal. No ano de 1868 ocupou a Pasta dos Estrangeiros no Gabinete Zacarias.

Capital Desterro

       Com seu companheiro de partido e representação, João de Souza Melo e Alvim, defendeu na Câmara os direitos de Santa Catarina no Território usurpado pela Província do Paraná.

 

Conselheiro Manoel da Silva Mafra

Publicou muitas obras de direito, alguns poemas satíricos e traduziu algumas obras. Por muitas vezes foi condecorado, entretanto nunca foi receber tais condecorações nem se quer retirou o Título de Conselheiro ao qual era seu direito legal, sempre acreditou que fazia seu dever.

Hercílio Luz

       Após a Proclamação da República, passou a residir em definitivo em Pernambuco, onde faleceu na cidade do Cabo no ano de 1905.

Conselheiro Manoel da Silva Mafra

     O Conselheiro Manoel da Silva Mafra nasceu a 12 de outubro do ano de 1831 em Desterro Capital, filho do Senhor Marcos Antônio da Silva Mafra e da Senhora Maria Rita da Conceição Mafra. Como João Silveira de Souza, seus pais também desejavam que ele seguisse a vida eclesiástica, porém ele também formou-se em Direito na Faculdade de São Paulo, retornando para Santa Catarina ano de 1855.

Juiz Municipal de São José Manoel da Silva Mafra

          Manoel da Silva Mafra foi Juiz Municipal de São José, bem como da Capital Desterro no ano de 1858, já em 1859 foi Juiz de Direito de Desterro, interinamente, e de Paranaguá posteriormente. Foi Deputado Provincial nos anos de 1861, 1868, 1872 e 1878, sendo Suplente no ano de 1874. Foi Deputado à Câmara Geral pelo Partido Liberal de 1881 à 1885 .

 Presidente das Províncias do Espírito Santo e do Ceará Manoel da Silva Mafra

       Manoel da Silva Mafra foi Presidente das Províncias do Espírito Santo e do Ceará, Ministro da Justiça durante o Gabinete Martinho de Campos. Presidiu o Tribunal de Civil e Criminal. No ano de 1895 advogou perante o Supremo Tribunal Federal os denunciados políticos, espontaneamente, impetrando habeas corpus em seu favor.

Hercílio Luz

       No ano de 1895 Hercílio Luz entregou-lhe a Defesa de Santa Catarina na questão com o Paraná, perante o Tribunal Federal, produzindo a notável Exposição Histórico Jurídica por parte do Estado de Santa Catarina, enfrentando como defensor da parte contrária o grande jurisconsulto Conselheiro Barradas.

Hercílio Luz

       Obteve ganho de causa, a qual não pode continuar a defender, quando a sentença opuseram os vencidos os primeiros embargos pois faleceu aos 11 dias do mês de março do ano de 1907. Seus restos mortis foram devidamente transferidos para Florianópolis.

Hercílio Luz

144 - A POLÍTICA NA PROVÍNCIA DE SANTA CATARINA ATÉ O FIM DO IMPÉRIO

      

            144 - A POLÍTICA NA PROVÍNCIA DE SANTA                           CATARINA ATÉ O FIM DO IMPÉRIO

   Na Província de Santa Catarina no ano de 1669 foram eleitos para a 14ª Legislatura para a Câmara Geral os Deputados Almirante Jesuíno Lamego da Costa e Dr Manoel do Nascimento da Fonseca Galvão, representante dos Conservadores, o qual evoluiu após passar para o Partido Progressista da Província, ao qual sempre foi filiado. Os Liberais pertenciam às Cadeiras e não apenas da Câmara Geral, bem como as da Assembleia Provincial, que foi totalmente composta de membros do Partido Conservador.

Almirante Jesuíno Lamego da Costa

       Do ano de 1868 até o ano de 1878 a situação do país conservou-se também em mãos de membros do Partido Conservador, os quais fizeram os Ministros de Itaboraí de 1868 à 1870, de São Vicente de 1870 à 1871, do Rio Branco de 1871 à 1875 e Caxias de 1875 à 1878.

Almirante Jesuíno Lamego da Costa

       De 1878 até 1885 os Liberais regressaram ao poder, com os Ministérios de João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu de 1878 à 1880, Saraiva de 1880 à 1882, Martinho de Campos e Paranaguá ambos em 1882, Lafaiete em 1883, Souza Dantas em 1884 e Saraiva em 1885. Já no ano de 1885 sobem ao poder os Conservadores com o Gabinete Cotegipe de 1885 à 1888, e João Alfredo  de 1888 à 1889, e à vésperas da República, em uma tentativa de slvar o Trono, o qual nestas alturas já encontrava-se muito abalado, os liberais retornaram ao poder com o Gabinete Novembro, acarretando na mudança do Regime Imperial ao Regime Republicano.

João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu

       Na Província de Santa Catarina no ano de 1871 Jesuíno Lamego passa ao Senado ao ter falecido o velho Senador José da Silva Mafra, escolhido entre tantos na lista em que haviam nomes como o do Marechal Francisco Carlos da Luz e o Comendador José Inácio da Rocha, abrindo vaga para que o Capitão Tomaz Pedro Bittencourt Cotrim se visse eleito, e em 1872 para a 16ª Legislatura da Câmara com o Dr Fonseca Galvão.

João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu

     A 16ª Legislatura de 1876 à 1877 elevou o mesmo Deputado Capitão Tomaz Pedro Bittencourt Cotrim em companhia do Conselheiro Carlos da Luz, porém no ano de 1878, com a volta do Partido Liberal ao poder, elegem-se novamente os conselheiros João Silveira de Souza e João de Sousa Melo e Alvim. Manoel da Silva Mafra no ano de 1878 é novamente eleito Presidente da Província do Espírito Santo.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

        Em 1881 ocorreram mudanças no Sistema Eleitoral. As Eleições passaram a ser Diretas, sendo as Províncias divididas em Distritos Eleitorais, os quais passariam a eleger seus representantes. A Província de Santa Catarina foi dividida em 02 Distritos com 11 Municípios e 21 Paróquias e o Distrito de Laguna com 07 Municípios e 17 Paróquias. Cada Distrito elegeria um Deputado por maioria absoluta dos votos. As eleições verificaram-se  aos 31 dias do mês de outubro do ano de 1881, para a Legislatura de 1882 à 1884, 18ª Legislatura, concorrendo pelo 1º Distrito o Pelo Partido Conservador o Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay, pelo Partido Liberal o Dr Olimpio Adolfo de Souza Pitanga, Dr Luiz Betim Paes Leme, pelo Partido Conservador o Dr Sebastião Rodrigues Braga, pelo Partido Liberal o Dr Duarte Paranhos Schutel e Dr João Silveira de Souza. Nenhum destes obteve maioria absoluta, repetindo-se então a eleição para a escolha entre os 02 mais votados, o Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay e o Dr Olimpio Adolfo de Souza Pitanga, sendo que o Dr Taunay é quem foi eleito pelo 2º Distrito concorreram pelos Conservadores o Advogado Manoel José de Oliveira e o Dr Francisco Carlos da Luz, pelos Liberais concorreram o Dr Manoel da Silva Mafra e o Negociante Luiz Martins Colaço. Também não alcançaram a maioria absoluta, e em um segundo escrutínio Mafra venceu Manoel José de Oliveira.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

       Deste modo a Câmara passou a ter um representante de cada Partido: Taunay pelos conservadores e Mafra pelos Liberais.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

      No ano de 1882 o Dr Manoel da Silva Mafra foi convidado para integrar o Ministério da Justiça do Gabinete Martinho de Campos, voltando a disputar a Cadeira a qual ocupava, saindo vencedor.

  

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

Nas eleições de 1884 o Dr Duarte Paranhos Schutel do Partido Liberal, venceu o Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay do Partido Conservador, no 1º Distrito; e no 2º Mafra venceu o Dr Tomaz Argemio Ferreira Chaves, ficando a Representação da 19ª Legislatura da Câmara totalmente pertencente ao Partido Liberal.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

       Em 1886 o Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay foi eleito pelo 1º Distrito e eleito o Conselho Francisco Xavier Pinto Lima, , o qual veio apenas indicado pelo Partido apenas para que viesse a disputar as eleições, era apenas um desconhecido, porém veio a vencer o  Conselheiro  Mafra no 2º escrutínio.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

       O Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay foi escolhido para Senador no ano de 1886, veio de uma lista tríplice onde constava os nomes do Coronel João da silva Ribeiro e do Conselheiro João Silveira de Souza, foi neste período em que faleceu  o Almirante Jesuíno Lamego, e para substituí-lo foi eleito o Dr Fernando Hackradt Júnior. Os membros do Partido Conservador já vinham dominando a política geral  através do Gabinete Cotegipe.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

      A 20ª Legislatura foi a última reunida no Regime Imperial, isto porque a 21ª Legislatura , para a qual haviam sido eleitos Silveira de Souza, pelo 1º Distrito, vencendo nesta ocasião os Conservadores Alexandre Marcelino Baima e Fernando Hackradt Júnior, o dissidente Fernando Vidal Capistrano e o Republicano Antônio Esteves Júnior; e o Dr Olímpio Pitanga, pelo 1º Distrito, vencendo o Liberal discidente Francisco Tolentino Vieira de Sousa, Polidoro Olavo de S. Tiago do Partido Conservador, e Raulino Horn, do Partido Republicano, deveria reunir-se no ano de 1890, entretanto não se reuniu, isso ocorreu devido à dissolução do Parlamento em ocasião da Proclamação da República.

Dr Alfredo D'Escragnolle Taunay

       Do ano de 1872 ao ano de 1879, na Assembleia Legislativa ocorreu o predomínio de membros do Partido Conservador. Nos anos de 1878 à 1879, mais uma vez repetiu-se o estranho fato de a Assembleia Legislativa não reunir-se, isso foi para não dar meios à uma Administração Liberal governar com uma Assembleia totalmente conservadora.

Presidente José Lustosa da Cunha Paranaguá

       Já no ano de 1880 a Assembleia Legislativa tinha uma totalidade de deputados pertencentes ao Partido Liberal.

Presidente José Lustosa da Cunha Paranaguá

        Os Conservadores vieram a fazer a maioria no ano de 1882, o número de deputados elevara-se para o número de 22, e havia a 1ª representação de classe, um Deputado, o qual foi Cristóvão Nunes Pires. Ocorreu alguma depuração de deputados liberais, porém no ano de 1884 a representação do Partido Conservador foi muito pequena.

Presidente José Lustosa da Cunha Paranaguá

    Mais uma vez não se reuniu o Legislativo Provincial no ano de 1885, isso deveu-se à divergências surgidas entre os Liberais  e o Presidente José Lustosa da Cunha Paranaguá.

Presidente José Lustosa da Cunha Paranaguá

            Os membros do Partido Conservador vieram a dominar a política no ano de 1886, ocorrendo lutas políticas entre os Deputados nas apurações e  a casa da Assembleia chegou a ser cercada por forças policiais para impedir que o colegiado viesse a se reunir. A Instalação da Sessão Legislativa foi adiada, apenas no mês de julho é que os conservadores conseguiram número suficiente para eleger a Mesa, após depurações que suscitaram grandes discussões, porém vieram dar à situação o domínio do Legislativo.

Presidente José Lustosa da Cunha Paranaguá

          No ano de 1888 desforram-se os membros do Partido Liberal, chegando a anular vários diplomas depurando vários membros do Partido Conservador, incluindo a estes o líder da legislatura anterior, o qual comandava as depurações contra seus adversários. A última Sessão do ano de 1889 teve uma mesa composta inteira de membros do Partido Liberal, reunindo-se em setembro, porém durou pouco, veio a ser dissolvida no início do Regime Republicano.

143 - MANOEL JOAQUIM PINTO FUNDA SÃO JOAQUIM

  

143 - MANOEL JOAQUIM PINTO FUNDA SÃO JOAQUIM

  O estancieiro Manoel Joaquim Pinto, natural de Piracicaba, o qual ainda jovem havia empregado-se em uma estância gaúcha, viria a fundar São Joaquim.

São Joaquim

     Ao retornar à Piracicaba, desembarca em Desterro Capital da Província de Santa Catarina,onde hospeda-se no Arariú, onde contrai matrimônio com a filha do Senhor José Pereira de Medeiros.

São Joaquim

      O Senhor José Pereira de Medeiros havia adquirido duas fazendas de criação em sociedade com um irmão, onde passaria a criar cerdo e paisano no Município de Lages, e para uma de suas fazendas despachou alguns de seus filhos e o genro Manoel Joaquim Pinto, o qual passou a fazer parte da fazenda de criação de cerdo.

São Joaquim

      O estancieiro Manoel Joaquim Pinto tinha como tarefa reabrir caminhos que estavam há muito tempo abandonados, existentes entre Lages e Santo Antônio dos Anjos da Laguna, e algum tempo depois reabrindo o caminho que fazia ligação com São José. instalando-se na Serra de Farofa.

São Joaquim

   Apesar da melhoria dos caminhos abertos, as comunicações eram obsoletas e bastante demoradas, principalmente com a sede do Município, para tanto Manoel Joaquim Pinto reuniu-se com outros estancieiros da região decidindo assim criar um novo Povoado, iniciando deste modo a construção de algumas casas e de uma Igreja. Os estancieiros levantaram fundos entre si, dando origem à São Joaquim da Costa da Serra, o qual em 1868 passou a ser Distrito Policial e elevado à categoria de Distrito pela Lei n 645 de maio do ano de 1871.

São Joaquim

     Pela Lei n 1.108 datada de 28 de agosto do ano de 1886 São Joaquim da Costa da Serra foi desmembrado de Lages para tornar-se Município criado em nome da Monarquia na Província de Santa Catarina.

São Joaquim

     Foram companheiros de Manoel Joaquim Pinto na criação do Povoado que viria dar origem ao Município de São Joaquim da Costa da Serra o Coronel João da Silva Ribeiro, O Capitão Marcos Batista de Sousa, o Senhor Joaquim José de Sousa, o Senhor Joaquim Cavalheiro do Amaral, Senhor Joaquim das Palmas da Silva Matos, Senhor Antônio Gonçalves Padilha dentre outros estancieiros e criadores.

São Joaquim

       Manoel Joaquim Pinto ão viu seu sonho ser realizado, antes de seu Povoado tornar-se Município, faleceu aos 29 dias do mês de julho do ano de 1879. São Joaquim da Costa da Serra, mais tarde São Joaquim viria a dar origem ao Município de Urubici pela Lei n 274 de 06 de dezembro do ano de 1956.

São Joaquim

     Os primeiros povoadores foram os Senhores Manoel, Inácio e Policarpo Saturnino de Souza e Oliveira, Hipólito da Silva Matos, José Gaspar Fernandes, Manoel Silveira de Azevedo, dentre tantos agricultores. Urubici veio a tornar-se Distrito de Urubici e elevou-se à Município de Urubici no ano de 1922.

142 - DO POVOADO DE GARCIA AO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ

                      

                       
                        142 - DO POVOADO DE GARCIA 
                        AO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ

    Os Senhores Baltazar Pinto Corrêa e Antônio Rosa são recebem do Presidente da Província de Santa Catarina terras para cultivarem, ambos são considerados pela historiografia como os primeiros povoadores de Camboriú oriundos de Porto Belo em 1758. 

Paróquia de Camboriú

          Os anos foram passando até a chegada do Senhor Francisco Garcia por aquela região onde veio estabelecer residência com sua família, agregados e escravos, este tinha o objetivo de cultivar as terras, dando origem ao povoado com a denominação de Garcia.

Paróquia de Camboriú

           Novos habitantes chegaram ao passar dos anos, assim era criada a Paróquia de Camboriú e o Distrito de Camboriú, ligados a Porto Belo, pela Lei n 292 de 26 de abril do ano de 1849.

Paróquia de Camboriú

          Pela Lei n 1.076 de 05 de abril do ano de 1884 foi criado o Município de Camboriú, quando já era jurisdicionado ao Município de Itajaí.

Município de Balneário Camboriú

          Por meio da Lei n 960 de 08 de abril do ano 1964 o Município de Camboriú deu Origem ao Município de Balneário Camboriú. o qual situa-se em uma das praias mais procuradas do Estado de Santa Catarina apresentando ano a no um notável desenvolvimento.